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Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre à denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias.

Institui a criação do Núcleo de Atualização da Saúde em Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo no bairro Boa Passagem, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do CAPS II- Arte de Viver, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação "Adote uma Lixeira", e dá outras providências.

Modifica 08 art. 3º da Lei Municipal nº 3.888, de 03 de julho de 2001, que Instituiu o PROJETO MUSIC RTE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 3.888, de 03 de julho de 2001, que Institui o Projeto Music'Arte, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Educação — PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Caicó/RN.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 4.696, de 29 de Maio de 2014, que define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto do Desenvolvimento o Econômico, Social e Ambiental do Seridó - IDESA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e o dá outras providências.

Altera o art. 1o da Lei Nº 4.264, de 06 de dezembro de 2007, que concede em doação terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do “Dia Municipal da Leitura”.

Dispõe sobre a competência de fiscalizar a ocupação de espaços públicos e dá outras providências.

Torna obrigatório a permanências de um segurança no espaço destinado aos Caixa Eletrônicos das Agências Bancárias até o período de encerramento das atividades e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma praça no bairro Carlindo Dantas, e dá outras providências.

Torna obrigatória a distribuição de protetor e solar no serviço público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inauguração de obras no município e dá outras providências.

“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAIL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E SUA OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas Com Deficiência” E dá outras providências.

ispõe sobre o Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência - SAVU, visando à implementação de ações com maior grau de eficácia e efetividade na prestação dê serviço de atendimento à saúde de animais em caráter emergencial e urgente! É dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de banheiros masculino e feminino, e banheiros adequados para pessoas com deficiência física e motora em todas as agências bancárias da cidade.

MODIFICA A LEI Nº 4.704, de 29 de julho de 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 4.704, de 29 de julho de 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Mantenedora da Casa São Vicente de Paulo — Casa da Caridade e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Caicó - APDAC e dá outras providências.

Destina obrigatoriamente 1% da Receita Orçamentária das Secretarias Sociais, Educacionais, Culturais, Esportivas e de Saúde para o Desenvolvimento de Politicas de Combate às Drogas no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastramento de Mototaxistas no município de Caicó e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.