Pesquisar Matéria Legislativa

ispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no municipio de Caicó dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre artéria projetada no mundá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

ispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a planejar a implantação obrigatória de lombadas antecedendo 05 (cinco) metros de distância das principais faixas de pedestres, localizadas nas proximidades de escola hospitais, postos de saúde e supermercados e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a demoninação uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Praça no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Julião Pereira da Silva (Julião Marchante), a Rua Projetada com código Nº 01035-9, Alto da Boa Vista, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.

Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.

Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e das outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó - RN

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais, a partir da 1º série da disciplina de Educação Física como componente curricular obrigatório e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “ Setembro Amarelo ” e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Coreto da Praça Manoel Felix no município de Caicó, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas Portadoras do Nanismo no âmbito do município de Caicó - RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, DISCRIMINAR, NEGLIGENCIAR OU, DE QUALQUER FORMA INTENCIONAL, PREJUDICAR IDOSO É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos.