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Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

eserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) e máximo de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a demoninação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria N°01029-4, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

Institui o Dia Municipal do "DIADEDOAR", no âmbito do município de Caicó/ RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria N°01076-6, bairro Vila Altiva II, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.

"Criar o programa "QUEBRANDO O SILÊNCIO", que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência."

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORA/IA QUE ESPECIFICA NO MUNICfP10 DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.

NSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ."

Institui o Dia de Doar no âmbito do município de Caicó/ RN e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Caicó."

Altera a redação do art. 2°, da Lei municipal n° 4.814/2015 que dispõe sobre a sobre a implantação do Programa Classe Hospitalar nas unidades da Rede Municipal de saúde e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó/RN, para aquisição de bloqueadores solares corporal e labial e dá outras providências.

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAIU) - STTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer."

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caie& para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual — PRA 201812021 para o Município de Caicó, e estabelece outras providências.

Altera a redação do art. 80 da Lei Municipal nº 425/1968 e dá outras providências.

Declara e reconhece diversos bens como componentes do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Caicó, para fins de tombamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NO LOTEAMENTO JARDIM DE ALLAH, APROVADO PELO DECRETO Nº 228 DE 21 DEZEMBRO DE 2009 E SUA UTILIZAÇÃO PARA PRORROGAMENTO DA RUA SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO.

Institui novas funções aos cargos de Técnico Legislativo e altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, modificando a redação da Lei nº 4.837/2016, Plano de Carreiras e Salários dos servidores desta edilidade.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para áreas essenciais da administração desta Casa Legislativa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS CAPOERISTAS DE CAICÓ PARA A EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE.

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Caicó-RN.

Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial constante no Anexo Il da Lei Municipal nº 4384/2009, que institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de Caicó - PCCSS e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 4.852/2016 para atualizar as tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salário do Magistério Público Municipal de Caicó/RN dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei nº 4.915, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a denominação do coreto localizado na Praça Senador Dinarte Mariz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma Praça, situada no bairro João XXIII, no Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de rotatória situada no largo da Praça da Saudade no Bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação.

Dispõe sobre a denominação da adutora de engate rápido que liga a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ao Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.581, de 13 de maio de 2013, para instituir nova regulamentação ao repasse de incentivo previsto no art. 5°, parágrafo único, do Decreto Federal nº 8.474, de junho de 2015.

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Laginhas, situado na zona rural, Município de Caicó/RN.

Altera o Anexo Il da Lei Municipal nº 4.919, de 26 dezembro de 2016, modificando a remuneração dos Cargos Comissionados de Assistente Político e de Assessor do Gabinete da Presidência.

Estabelece o reajuste salarial dos servidores de carreira da Câmara Municipal de Caicó — RN, de acordo com o previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Cria o Projeto Irmã Lindalva com o objetivo de emprestar cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares e muletas, na Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Habitação e Assistência Social.

Cria o cargo em comissão de Coordenador de Ginásio para o Ginásio Municipal João Bosco de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.753 de 24 de dezembro de 2014, Autoriza o poder Executivo a desafetar os terrenos constituídos de ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOCOMUNITÁRIOS 03 e ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS 04 e autoriza a promoção de suas doações e dos demais terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo, ao Instituto Brasileiro de Habitação de Interesse Social YBRHIS, para fins de promoção de programa habitacional Minha Casa Minha Vida - PMCMV do Ministério das Cidades.

Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo ao Instituto Anastasis de Desenvolvimento, para fins de promoção de programa habitacional destinado aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a criação da comenda de honra ao mérito “Ana Maria de Araújo Félix”, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.