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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' Albérico Batista da Silva.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 07 de julho de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcos Lino dos Santos.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 07 de julho de 2023
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Letícia Ariel Guerra Garcia.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 07 de julho de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Taiana Sayonara Alves de Araújo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 07 de julho de 2023
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PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Péricles Alves da Silva Carreiro.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Irmão Renato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 07 de julho de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 07 de julho de 2023
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Ana Ubarana.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 07 de julho de 2023
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Armando Roberto Holanda Leite.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 07 de julho de 2023
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Kátia Pryscilla Fernandes dos Santos.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 07 de julho de 2023
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Rafaela Rithelly de Paiva Oliveira.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 07 de julho de 2023
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Laurenir Araújo dos Santos.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 07 de julho de 2023
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Arthur Rangel de Carvalho Alves.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 62, de 07 de julho de 2023
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Valme Alves Medeiros.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 07 de julho de 2023
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Monalisa Oliveira de Souza Camboim.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 07 de julho de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 07 de julho de 2023
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco das Chagas Sena de Medeiros.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária Kely Moreira de Araújo.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Irmão Renato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 07 de julho de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 66, de 07 de julho de 2023
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário Ayrton Lucas Dantas de Medeiros.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ticiana Batista Ramos.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 07 de julho de 2023
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Liduína Cândido Silva.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 07 de julho de 2023
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alexandre Matheus Cavalcanti Vale.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 70, de 07 de julho de 2023
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eann Styvenson Valentim.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 71, de 07 de julho de 2023
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Rafael Huete da Motta.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Dr. Júlio Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 07 de julho de 2023
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora de Ferragens Seridó LTDA - P. Raújo.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 73, de 07 de julho de 2023
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ana Paula Pereira dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 07 de julho de 2023
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco François Alves Nascimento.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 07 de julho de 2023
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Josefa Dercí de Pontes.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 76, de 07 de julho de 2023
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Dr. Allan Filgueira Sousa e Silva.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 07 de julho de 2023
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Tânia Maria Dantas Ramos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 77, de 07 de julho de 2023
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PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Henrique dos Santos Oliveira (Loja Fanáticos).
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 78, de 07 de julho de 2023
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PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Marcos Antônio dos Santos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 07 de julho de 2023
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PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST).
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80, de 07 de julho de 2023
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PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Edvaldo Carlos de Araújo.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 07 de julho de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 07 de julho de 2023
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PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Ivete Matias Xavier.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
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PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Aline Alves de Barros.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Lobão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 07 de julho de 2023
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PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Técia Maria de Oliveira Maranhão.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Lobão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 85, de 07 de julho de 2023
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PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz Antônio Bezerra Neto (Luiz Bezerra).
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 86, de 07 de julho de 2023
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PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Inspire Pilates Mayara Soares.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 07 de julho de 2023
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PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcos José de Medeiros.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Preto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 07 de julho de 2023
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PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Pablito Acuense de Medeiros Bezerra.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Preto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 89, de 07 de julho de 2023
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PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jonielson Pereira de Oliveira.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Preto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 07 de julho de 2023
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PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Wyllo Marques Ferreira Júnior.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 07 de julho de 2023
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PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Micaela Góis Dias França.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 07 de julho de 2023
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PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Yamara Mayra Gomes de Medeiros.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 07 de julho de 2023
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PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Amanda Rosa Silva.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Lobão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 95, de 07 de julho de 2023
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PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Franciany Xavier Guilherme.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 96, de 08 de agosto de 2023
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PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz Francisco de Sousa.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Lobão
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos animais, no âmbito câmara municipal de Caicó.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 12 de junho de 2023
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE sobre a criação de uma "comenda", intitulada "vereador Dinarte Alves da Mota", na cidade de Caicó.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 25 de setembro de 2023
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER, informação ao poder Executivo acerca de onde vão ser destinados os permissionados no período de reforma do açougue público Municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER, sessão pública com a finalidade de discutir o tema Galeria da Zona Oeste.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
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