Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 13, de 23 de dezembro de 2024.”

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isla Vanessa
Bezerra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Fernanda Danielle de Medeiros Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rosemary Alves de Medeiros Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Wanderléa Andrielle Medeiros Brito, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Samara
Rodrigues Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

Concede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Ivone Morais de Lucena, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria da Conceição Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Francisca Paulina da Silva

Concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Senhora Maria Goretti Faustino pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora GISELE TAISE DOS SANTOS CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Janaina Christine Azevedo Uchôa Braga, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília da Costa Batista Alburquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Iranete de Brito Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda Mãe Quininha e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.

REQUERER que após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento do secretário de meio ambiente solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens Ezequiel ocorrido no dia 10 de março de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos.

1. Qual os valores gastos nas entregas de Comendas de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Cidadão Caicoense entre os anos de 2021 a 2024.

2. Mandar comprovações de todos os gastos através de notas fiscais.

O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 10 de abril de 2025 horário a definir, em alusão ao dia do Autismo (transtorno do espectro autista TEA).

INDICAR Reparo de refletores na quadra de vôlei
em frente à escola do bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da rua Alcy Silva
bairro nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com o setor competente,
solicitando antena para telefonia Móvel do distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com o DETRAN/RN, solicitando a ampliação na quantidade de pessoas beneficiadas para o Programa de CNH Popular, a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para construção de abrigo definitivo para depósito dos resíduos de serviços de saúde produzidos no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando o calçamento da rua Professor Viana, bairro Paraíba, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário da Semutran ou ao órgão competente, solicitando
lombada para a rua Josefa Vieira, Bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimento com a Secretaria Competente, solicitando a implantação do Café Cidadão na Zona Norte de Caicó, mais precisamente no Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 500.000 R$ (quinhentos mil reais), para reforma da UBS Francisca Elisio no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Josefa Xavier de Lima no bairro Canuto e Filhos.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando Sinalização em frente a escola Antônio Aladim, Bairro Boa Passagem.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando pavimentação da Rua José Paulino Filho, Bairro Recreio.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando a pavimentação na Rua Maria Azevedo de Melo Góis, por trás da quadra Poliesportiva, Bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos cemitérios públicos de nossa cidade.

Indicar, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando um mutirão de limpeza ao entorno da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando uma passagem molhada ou um recapeamento no final da Rua Cícero Cândido da Silva, Bairro Serrote Branco II, próximo à Escola CEIAB, que passa um riacho, juntamente com esgoto no local, impossibilitando a passagem de pessoas e o transporte de forma segura.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando para que seja feito estudo para implantação de mais iluminarias de acordo com a necessidade, para melhorar o acesso de pessoas que praticam esportes na Praça da Bíblia localizada no Bairro Salviano Santos, na Rua Laerte Ramon Alves Medeiros, por trás da UPA.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando esgotamento de fossa para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Barbosa de
Cima, Nova Olinda1, Nova Olinda2, Carnaubinha, Barra da Espingarda e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando a capinagem e limpeza com retirada de entulhos para a Vila Carlindo Dantas
(Recanto do preá)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura para que seja feita a limpeza ao redor do entorno do estádio Senador Dinarte Mariz, conhecido como O MARIZÃO.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: Aureliano Dantas de Oliveira, bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Revitalização dos Mata-Burros que dão acesso as comunidades, São Nicolau, Sítio Alegre e Sítio Riacho Fundo na Zona Rural de nossa cidade.