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(11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Dia: 24 de Março de 2025 – Segunda – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1; text-decoration: underline;"><strong><em>Provérbios (capítulo 16: Versículo 3)</em></strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA <span style="text-decoration: underline;">ANA ALINE MORAIS</span></strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR<strong> RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDO SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 008/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL - LCF. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 113/2024</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2.</strong> <strong> SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AILTON VIRGINIO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CKAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BÔTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 024/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong> QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IVONE MORAIS DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>7. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>8. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>9. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 029/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>10.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 038/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GEORGE ANDRÉ DE MEDEIROS DANTAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>11.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 040/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA LUCINETE ARAÚJO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 019/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2.</strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 021/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 022/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. </strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 028/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5.</strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 029/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. </strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 032/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA COSIP JÁ FOI UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS PELO MUNICÍPIO; EM QUE ESTÁ SENDO GASTO ESSES RECURSOS; E DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ITEM COMPRADO E VALOR PAGO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. </strong> <strong>SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO</strong>, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR<strong> IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
