PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDO SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CAICÓ DE FUTSAL - LCF. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR AILTON VIRGINIO DA SILVA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CKAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RAPHAEL FERNANDES ASSIS GADELHA BÔTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA LÚCIA IVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA ANA PAULA ALVES MUNIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA IVONE MORAIS DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 026/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA FRANCISCA PAULINA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GEORGE ANDRÉ DE MEDEIROS DANTAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO MÃE QUININHA À SENHORA LUCINETE ARAÚJO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS PESSOAS EM CARGOS COMISSIONADOS TEM TRABALHANDO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; E TAMBÉM SE FORAM ATUALIZADAS PELO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NO MÊS DE FEVEREIRO DIÁRIAS E QUANTIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL OS VALORES GASTOS NAS ENTREGAS DE COMENDAS DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE E CIDADÃO CAICOENSE ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2024; MANDAR COMPROVAÇÕES DE TODOS OS GASTOS ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE REQUER ATRAVÉS DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO A DEFINIR, EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA COSIP JÁ FOI UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS PELO MUNICÍPIO; EM QUE ESTÁ SENDO GASTO ESSES RECURSOS; E DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ITEM COMPRADO E VALOR PAGO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO MAJOR FLÁVIO VALDEZ DA SILVA FILHO, COMANDANTE DO 6º BPM, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA POLÍCIA MILITAR DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ/RN, NO ANO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA LINDALVA MEDEIROS DANTAS, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, OCORRIDO AOS 11 DE MARÇO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, PELOS 80 ANOS DA PARTICIPAÇÃO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
