Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária (2025)

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO ÂMBITO MUNICIPAL."

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, George André de Medeiros Dantas Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lucinete Araújo Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor DEMETRIO PEREIRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 12 de MARÇO de 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do
Senhor José Luiz Neto (Zé Calisto), que faleceu no dia 09 de março do corrente ano, aos 84 anos
de idade.

Voto
de Pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Felinto Dantas (Odilon Cajú), que faleceu
no dia 13 de março do corrente ano, aos 93 anos de idade.

Voto de Pesar pelo falecimento de Valdeci Alves de Medeiros, que faleceu no dia 12 de Março do corrente ano.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor LAENIO JUNIOR, que faleceu no dia 13 de março de 2025.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu e ao entendimento da Cemutran, solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Qual valor total de multas já aplicadas no município de Caicó?

2. Quanto já foi arrecadado?

3. Quanto falta receber?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja
encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas
a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação
comprobatória:
 Solicitamos do prefeito e da secretaria de infraestrutura do município informações como está o andamento
Projeto de acessibilidade e cobertura da praça Basilio Ginane, do distrito Palma.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSE ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, ocorrido no dia 20 de março de 2025.

REQUERER informações sobre qual valor da COSIP já foi utilizado em outras áreas pelo município; em que está sendo gasto esses recursos; e, detalhamento das despesas com item comprado e valor pago.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor ZULEIDE MARTINS, que faleceu no dia 19 de março de 2025.

REQUERER voto de pesar do falecimento do Senhor SILVANO SANTOS, que faleceu no dia 18 de março de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor MOACI LUCENA, ocorrido no dia 18 de MARÇO de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que sejam pintadas as sinalizações horizontais (faixas de pedestres) da cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o complemento do calçamento (pavimentação) da Rua Afonso Pena, Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó/RN

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a retirada de um poste que estar em um terreno particular e o mesmo começara a construir uma casa, localidade distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Catarina Santos, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da rua Jose Maria Gonçalves Vales, bairro João XXIII.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da Rua João Benévolo Xavier, Bairro: João vinte e três.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista (Referencia próximo ao Campo de Gilson.)

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore em todo o bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido, de que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de lâmpadas dos postes, na Avenida Luiz Evaristo da Cunha, bairro Bento XVI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Cosip ou ao Órgão Competente,
solicitando a Iluminação Pública da estrada principal ( Lagoa Seca), que dá acesso ao sítio
Barbosa de Baixo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura para que seja realizado a pintura da lombada do contorno que liga o Alto da Boa Vista para São José do Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore em todo o bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando a cobertura para a Alameda Gastronômica.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu ou ao Órgão Competente, solicitando câmeras de segurança na entrada
que dá acesso ao sítio Lagoa Seca, Nova Olinda, sítio Izabel e seus adjacentes.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, solicitando a implantação do projeto, Lanche na Van, onde o município fornece o lanche para as pessoas que estão indo a natal para procedimentos de saúde.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma Lavanderia Pública, no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR o conserto de calçamento na Rua Odilon Lebarre no bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua Necita Maia Diniz, em frente à casa de Nº75, próximo ao muro do batalhão de engenharia, na estrada que dá acesso ao sitio Ivonaldo Diniz, localizado no bairro nova descoberta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja realizada a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais (Campo Jorge e São Vicente de Paula) e neste sentido, pedimos a atenção que está indicação merece.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor
competente, solicitando a recuperação da estrutura da cobertura da feira da
agricultura familiar onde foi utilizado pela associação do açougue durante a
reforma do açougue, e devido a salmoura danificou a estrutura de ferro causando
ferrugem, é necessário uma recuperação imediata para não acontecer um prejuízo
maior e a agricultura familiar fica sem sua cobertura.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura, solicitando máquinas para colocar aterro nas estradas do perímetro irrigado Sabugi, as estradas estão no massapê puro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Praça Antônio Domingos dos Santos, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando que realize uma visita e avaliem a situação da Avenida Edeína Aladim, localizada entre os bairros Serrote Branco e Recreio, juntamente com a drenagem do local.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realizem uma limpeza no Terreno da antiga FUNDAC, localizada no bairro Vila do Príncipe.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor
competente, solicitando Academia pública, na praça Dom José delgado.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS, solicitando iluminação da Praça da Soledade.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando estudo para redutores de velocidade (lombadas), na Rua Antônio Vieira, Bairro Nova Descoberta, no novo trecho que foi pavimentado recentemente

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Maria da Luz linha, Bairro Boa Passagem.