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(15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; color: #3540db; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 18pt;">Dia: 7 de Abril de 2025 – Segunda – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">"Tanto a prata quanto o ouro me pertencem", declara o Senhor dos Exércitos.</span><br><span style="text-decoration: underline; color: #3540db;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><em>Ageu (capítulo 2: Versículo 8)</em></strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA <span style="text-decoration: underline;">ANA ALINE MORAIS</span></strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR <span style="text-decoration: underline;">ALISSON JACKSON DOS SANTOS</span></strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3540db;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO</strong> E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O <strong><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025</span></strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. </strong> <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALIME MORAIS</strong>, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3540db;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 039/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 043/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN O SENHOR NOBERTO BEÇA CAVALCANTE NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 044/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MANAYRA MONTEIRO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3540db;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3540db;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 039/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR PAGO PELO APLICATIVO CAICÓ DIGITAL DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 042/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM IPTU DE 2021 ATÉ A DATA DE HOJE? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 044/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA, A SER REALIZADA AOS 9 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 046/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INDICAR O TERMO INICIAL DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO, QUANTIFICAR AS MULTAS APLICADAS EM CADA ANO ATÉ A PRESENTE DATA; SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, QUANTIFICAR OS VALORES ARRECADADOS POR ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt; color: #3540db;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚUJO MAYNARD</strong>, A EQUIPE DA RCN NIGHT RUN, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CORRIDA NOTURNA ACONTECIDA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 008/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SR. JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, PELOS SEUS 16 ANOS DE VIDA AOS 3 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 18pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 009/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À JORNALISTA WLLANA DANTAS, EM NOME DE TODOS OS JORNALISTAS DA CIDADE DE CAICÓ, PELO DIA DO JORNALISTA COMEMORADO AOS 7 DE ABRIL DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 18pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
