Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2025

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Beça Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a
Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.

Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto
de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a Equipe da RCN NIGHT RUN, organizadores, patrocinadores, e participantes da primeira edição da corrida noturna acontecido no dia 5 de Abril de 2025 na cidade de Caicó.

Moção de Parabéns e Aplausos a Sr. João Pereira de Almeida Neto pelos seus 16 anos de vida ocorrido aos 03 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a Jornalista Wllana Dantas em nome de
todos os Jornalistas da cidade de Caicó, pelo dia do Jornalista comemorado aos 07 de
abril de 2025.

O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Dr. Larissa Raquel da Silva pela passagem do seu aniversário na última noite dia 06 de abril.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a regularização da coleta de lixo em todo o bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando o serviço de terraplanagem em todo o bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da rua Zózimo Macedo, Bairro Paulo VI.

INDICAR o conserto do telhado nas áreas de alimentação, convivência e banheiros da Ilha de Sant’Ana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Esportes, solicitando o conserto do teto do ginásio Nonozão na Ilha de Sant`Ana.

INDICAR uma notificação aos permissionários de transporte público para que cumpram o Estatuto do Idoso e permita a passagem gratuita das pessoas acima de 60 anos

INDICAR a iluminação da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Frei Damião no bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplanagem nas ruas não pavimentadas do Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó, próximo a creche.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a poda de arvores na Rua Paulo Figueiredo em frete a casa 109ª centro dessa cidade (rua dos batentes)

INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e urbanismo, solicitando
que seja instalada uma lâmpada no poste, no início da rua José Pereira dos
Santos, bairro Boa passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a instalação de postes de iluminação na quadra de areia de futevôlei existente na ilha de sant’ana.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA (SEMUTRAN), solicitando a manutenção na pintura da faixa de pedestre da Escola Municipal Matheus Viana, Bairro João XXIII.

INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a SEMUTRAN, solicitando lombadas física redutora de
velocidade (quebra-molas) na rua Professor Manoel Fernandes, nas
proximidades da Escola Mateus Viana, Bairro João XXIII.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Godofredo, bairro Canutos e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da Av. Manoel Fernandes, bairro Maynard.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Professor Manoel Fernandes, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Camilo Calazans, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Dom Adelino Dantas, localizada no Bairro Maynard, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao cemitério são Vicente de Paula.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Aderbal Bezerra, mais precisamente na rua que dá acesso à Central do cidadão no Bairro I. P.E.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando a viabilização de recursos através do Deputado Federal João Maia, para a construção da galeria de águas pluviais no bairro I.P.E, precisamente entre as ruas Marina Neves, Stoessel de Brito, Colombo Cesário e paredão da cidade judiciaria, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de capinagem para a lavanderia do morro do porco, Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o esgotamento de Fossa para os Sítios Retiro, Açudinho e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o desentupimento de esgotos céu aberto da rua Zózimo Macedo, bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicitando o serviço de terraplanagem para os Sítios Domingas, Inês Velha, Pau D’arco e seus adjacentes.