Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto
de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a Equipe da RCN NIGHT RUN, organizadores, patrocinadores, e participantes da primeira edição da corrida noturna acontecido no dia 5 de Abril de 2025 na cidade de Caicó.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Alexandre de Oliveira Lima em nome do mandato
da vereadora Ana Aline e de todos que fazem parte da agricultura Familiar do município
de Caicó, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 09 de abril de 2025.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José Antônio de Figueiredo (Castelo Figueiredo)
em nome de todos os Moradores do Distrito Palma município de Caicó, pelo dia do Seu
Aniversário comemorado aos 06 de abril de 2025.

EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a
Senhora Manayra Monteiro Alves do Nascimento, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Norberto Beça Cavalcante Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica instituída a Política Municipal de Cuidados, destinada a garantir o direito ao
cuidado, por meio da promoção da corresponsabilização social e entre homens e mulheres na
provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades.
§ 1º Todas as pessoas têm direito ao cuidado.
§ 2º O direito ao cuidado compreende o direito a ser cuidado, a cuidar e ao autocuidado.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.