Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr(a).
Fabiola Flávia da Silva, ocorrido no dia 19/05/2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao secretário de infraestrutura ou órgão competente Pedro Pereira solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Queremos saber se a licitação que foi feita do quiosque da nova descoberta
ocorreu dentro dos trâmites legais e se a permissionária apresentou
documentação probatória para participar da concessão.
• Preciso da documentação da pessoa licitante do quiosque comprovando de
forma probatória a concessão da mesma.
• Peço que me forneça o edital da licitação do período que ocorreu a concessão
do quiosque também.
• Quero saber se a concessão já se venceu e qual o tempo em que se venceu.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com os Setores
Competente, solicitando, a sinalização da rotatória que conecta os
bairros Boa Passagem, Alto da Boa Vista, e Samanaú na zona norte de
Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada Próximo a Praça no Distrito Palma , precisamente na esquina da Escola Estadual Manoel Patrício Figueiredo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a construção de um complexo esportivo ( Praça, quadra esportiva, academia da saúde e áreas diversas) no bairro João XXIII, no terreno onde se situa as ruinas da Casa da mãe Pobre, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia solicitando uma emenda em transferência especial no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos mil Reais) para construção de um complexo esportivo ( Praça, quadra esportiva, academia da saúde e áreas diversas) no bairro João XXIII, no terreno onde se situa as ruinas da Casa da mãe Pobre, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e a Secretaria de Educação, solicitando que seja feita a viabilização do curso de capacitação para motorista do transporte escolar dos servidores do Município e os que prestam serviço ao Município.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor
Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimentos com a secretaria de
Saúde, solicitando, a criação de uma sala com o nome da referida
personalidade (Klynger Pereira da Silva) que é o atendimento da
comunidade LGBTQIAPN+.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a recuperação da Rua Adelaide de Medeiros Dantas, Bairro Samanaú, com colocação de material de boa qualidade, patrolamento, além de roçadas nas suas laterais.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a ampliação da iluminação da Avenida Coronel Martiniano com a instalação de postes tipo “Paris” em toda a extensão comercial da avenida, no Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretária de infraestrutura e CEMUTRAN, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Pedro Velho, na proximidade do laboratório DNA, Bairro Centro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma de uma escola desativada localizada no Sítio Santa Cruz, na zona rural do município de Caicó, para que funcione um ponto de atendimento médico da Equipe de estratégia de Saúde da Familia, facilitando o acesso de diversas comunidades aos serviços públicos de saúde.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a revitalização da passagem molhada da barragem Sítio Bom Jesus no leito do Rio Seridó, no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, ou ao órgão
competente, solicitando o serviço de Esgotamento de Fossa do Bairro Itans.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que realizem a revitalização dos Mata-burros do sítio Morada Nova, zona rural da cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a construção de uma Praça, na rua Coronel Martiniano com a rua Maria de Fátima (na lateral da Phisial Center – Academia de Iran).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando uma Placa de entrada maior, para a entrada do Distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização de poda das árvores da Rua Francisco Rosado dos Santos, Bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando para que seja implantado um quebra – mola na rua Candido Dias Gato, no bairro Itans nas proximidades da casa de número 70.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando que seja feito um estudo para a implantação do símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Alexandre Pereira Gomes, próximo a residência de número 285, bairro Soledade. Ponto de referência na mesma rua de Kenena, há a necessidade de ir com urgência em virtude de está tocando nos fios.

Moção de Congratulações ao Dr. Júlio Gregório de Azevedo pelos 50 anos do seu exercício da medicina, marcados pelos relevantes serviços prestados à sociedade neste período e que contribuíram para elevar o prestígio e a dignidade da prática médica, e dos seus 50 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 19 de maio de 2025.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Barbosa Futebol Clube, que foi Campeão da Primeira Copa Potiguar no Seridó, celebrado no dia 17 de maio de 2025, na Cidade de Cruzeta.

Regimento Interno desta Augusta Casa, Moção de Aplausos a clínica laboratorial DNA Center – Unidade Caicó e todo o seu corpo de colaboradores.
JUSTIFICATIVA:
A presente Moção de Aplausos visa reconhecer a importante atuação da
clínica laboratorial DNA Center – Unidade Caicó, que se destaca na região
pela oferta de exames especializados, como os testes de DNA, fundamentais
para questões médicas e legais.
Com serviços como coleta domiciliar e hospitalar, a clínica promove mais
comodidade aos pacientes, ampliando o acesso da população aos exames.
Outro diferencial é a infraestrutura, com ambiente climatizado e sala de coleta
kids, que garante mais conforto e segurança, especialmente às crianças.
Requer, outrossim, que depois de aprovada, esta Moção de Aplausos
seja dada ao conhecimento da DNA CENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS entregue no endereço descrito a seguir, transmitindo-lhe os
parabéns dos representantes deste Legislativo Municipal.