Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo de Lei nº 011/2025, por vício material de inconstitucionalidade e ilegalidade, sem prejuízo de que proposta semelhante
seja reapresentada futuramente com a devida adequação orçamentária.

Fica criado o Programa Câmara na Escola - PCE, no âmbito do Município de Caicó/RN.

“Institui o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caicó-RN e dá outras providências.”

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Ricardo Vargas Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ewerton Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Guilherme Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA, Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Iramilson Keles de Araújo , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Karliana Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exma. Governadora Maria de Fátima Bezerra solicitando, que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Necessitamos de todos os nomes de cada pessoa que trabalham nas secretarias
estaduais do Rio Grande do Norte, juntamente com telefones e e-mails

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência publica para debater a situação dos Cemitérios públicos de Caicó inclusive a viabilização de um novo cemitério para a cidade, a ser realizada aos 26 de junho de 2025, 18hs no Plenário da Câmara.

O vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Resolução nº 004/2005, nos arts. 120 e ss. e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Pública, através do Centro de Estudos e Debates desta Casa Legislativa que será realizada no dia 18 de junho de 2025 às 10h da manhã, em Alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca.

Moção de Aplausos a 52ª Expo Seridó, Exposição Agropecuária do Seridó, todos que fazem parte da Secretária de agricultura de Caicó e todos os colaboradores e patrocinadores, acontecido nos dias 29, 30, 31 de Maio de 2025 na cidade de Caicó.

Moção de parabéns e aplausos para a igreja pentecostal Deus é amor pelos seus 63 anos de existência, pregando o genuíno evangelho e salvando almas para o reino de Deus. Fundada em 03/06/1962 pelo missionário David Martins Miranda e hoje na responsabilidade da nossa presidente Ereni Oliveira de Miranda, e a vice presidente Débora Miranda. Aqui no Rio Grande do Norte temos aproximadamente 190 igrejas e aqui em Caicó a igreja Deus é amor tem se empenhado na pregação da palavra e no trabalho social da fundação reviver.

Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, em homenagem ao seu aniversário natalício de 56 anos, que será celebrado no dia 14 do mês de junho do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade caicoense.

O VEREADOR Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, IEADERN pelos seus 107 anos desta instituição religiosa no RN, que foi celebrado no 23 de maio do corrente ano. A data é comemorada anualmente pela igreja no Templo Central em Natal.
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Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL Rua: Olegário Vale, 811. Centro, Caicó-RN. Pelos 35 anos de atuação no Brasil e pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira. Terá sua comemoração nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025.