PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO 002 AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA – PCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DA SOUZA, QUE INSTITUI O CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOSÉ RICARDO VARGAS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR EWERTON ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 084/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR GUILHERME ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR IRAMILSON KELES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA KARLIANA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SR. NICEAS ALVES FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, REQUERER A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, FÁTIMA BEZERRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DE TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM TODAS AS SECRETARIAS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, E OS RESPECTIVOS TELEFONES E E-MAILS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 26 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18:00, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAICÓ, INCLUSIBE A VIABILIZAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA A CIDADE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 10 DE JUNHO DE 2024 ÀS 10H00, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E À SECA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AOS 29 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19H, PARA CELEBRAR 35 ANOS DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETOS/PROGRAMAS DE ESPORTES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA ATUALIDADE: E CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À 52ª EXPO SERIDÓ, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIADO SERIDÓ, TODOS QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E TODOS OS COLABORADORES E PATROCINADORES, OCORRIDO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, PELOS SEUS 63 ANOS DE EXISTÊNCIA, PREGANDO O GENUÍNO EVANGELHO E SALVANDO ALMAS PARA O REINO DE DEUS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 14 DE JUNHO DE 2025, COMPLENTANDO SEUS 56 ANOS DE VIDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE – IEADERN, PELOS 107 ANOS DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA NO RN, CELEBRADO AOS 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, PELOS 35 ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILEIRA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, ÀS DUAS TURMAS DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE (CDS), PELO PROJETO “O AMOR QUE SALVA” PARA ARRECADAR RAÇÃO PARA À ONG ACAPAM, CELEBRADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
