Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos, e dá outras providências.

Institui a Semana da Conscientização sobre a Importância da Castração Animal, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Niceas Alves Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

O Presidente Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Júnior de Freitas (Júnior Gago), ocorrido no último dia 10 de junho de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de: Celso Apolinário Dantas, ocorrido hoje 11 de junho de 2025.

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jacinta de Fátima Santos Bezerra, ocorrido no dia 09 de junho de 2025.

O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após anuência do Plenário, a realização de Sessão Solene para Celebrar os 35 anos da IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL EM NOSSA CIDADE, é com grande honra e respeito que propomos a realização de uma Sessão Solene no dia 29/08, (sexta-feira) às 19h. do corrente ano, nesta Casa Legislativa.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com Secretário de Esporte do município de Caicó-RN, Sr. JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória sobre quais:
• Projetos/programas de esportes estão em funcionamento na atualidade e;
• Calendário anual de Eventos Esportivos da cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação da sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Generina Vale, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INTRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a implementação de doze novos postes, e iluminar também o parquinho que ficou escuro, na Praça Manoel Felix.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento (pavimentação)
da Rua Maria Vale, Bairro Penedo no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes que coloquem uma lâmpada no poste, na Rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio próximo ao bar de Didi, N° 297.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e conserto de esgoto na Rua Cornélio Melo no bairro Adjuto Dias.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, solicitando podagem das árvores da Praça Manoel Felix.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando
limpeza da galeria e recuperação da tampa da galeria da rua João
Benévolo Xavier Bairro João XXIII.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando a instalação de dois postes com extensão de rede e luminárias na Rua Praça Dr. Manoel Dias no Bairro Barra Nova, em frente à Loja Maçônica Regeneração do Seridó, por trás do Posto de Saúde do Bairro Barra nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando
calçamento (pavimentação) da Rua Jornalista Severino Fernandes
de Medeiros, Bairro Alto da boa Vista

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto de um buraco existente na rua Otavio Alves da Silva, localizado no Bairro Serrote Branco da cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o
Secretario de Infraestrutura, solicitando que seja colocado uma luminária no Sitio
Barra da Espingarda (Sitio de Chaguinha e Vânia N° 6686).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo
da Rua Severino Medeiros, Bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando entendimentos com o Governo do Estado para a aquisição através de doação do terreno da antiga FUNDAC, situado no bairro Vila do Príncipe, como o objetivo de construir um Prédio para a Escola Municipal Irmã Assunta, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves Dos Santos , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que realize a limpeza da rua Alci Silva, bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio
Ambiente, solicitando a poda das arvores na rua Felipe Guerra, Centro de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Artur Bernardes no Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pintura de uma faixa de pedestre em frente o CAIC no bairro Paulo VI.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos as duas
turmas do Primeiro Ano do Ensino Médio, do Colégio Diocesano Seridoense
(CDS), pelo Projeto O Amor que Salva, para arrecadar Ração para à Ong
Acapam celebrado no dia 10 de junho de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.