Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao
ano de 2025 e de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa das Políticas Públicas de Assistência Social, e dá outras providências.

A Vereadora ANA ALINE MORAIS, no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 120 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Sessão Solene, em alusão ao Ano Internacional das
Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU),
reforçando o papel transformador do cooperativismo no enfrentamento aos
desafios sociais, econômicos e ambientais do nosso tempo. A ser realizada no dia
01 de julho de 2025, às 14:30hs no Plenário da Câmara Municipal.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre o local destinado para descarte das podas de árvores?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Turismo, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre a festa de Santana na ilha para saber que os munícipes vão poder entrar (cooler, mesas, garrafas)?
• Que o município providencie uma ampla divulgação para que todos fiquem informados.

propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao
Casal Dr. Jaime Calado e Senadora Dra. Zenaide Maia Calado, pelas suas Bodas de
Ouro (50 anos de união matrimonial), ocorrido aos 15 de junho de 2025.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Azevedo dos Santos, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 22 de junho de 2025.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sra. Cledinilza Batista Dantas, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 20 de junho de 2025.
Neste dia de celebração e gratidão, rendemos homenagem a Cledinilza
Batista Dantas, nascida em 20 de junho de 1971, mulher de fibra, filha do Seridó
e referência de dedicação às comunidades rurais de Caicó.