Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2025

Nomeia o Complexo Esportivo
do bairro João XXIII, que será
construído no terreno da antiga
Casa da Mãe Pobre e dá outas
Providências.
Art. 1º- Fica nomeado como Josué Genuíno de Brito (Dudu), o Complexo Esportivo,
que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre, localizado no bairro João XXIII,
na cidade de Caicó.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.

. Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN.

Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo - Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EMENTA: Concede o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Titulo de cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz Benes Leocádio de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Aldair Felix do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

concede a Comenda de Honra ao Mérito “Vila do Príncipe” ao Sr. Francisco Bélisio de Medeiros Neto, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 1° de julho de 2025, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir o seguinte o tema: Regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos automotor, tipo motocicleta, denominado mototáxi no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao Órgão
Competente, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da rua Juarez Garcia de Medeiros,
Bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , no sentido que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o conserto de um esgoto na Av. Rui Mariz, Bairro Alto da Boa Vista em frente ao supermercado pague menos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao Órgão Competente, solicitando que seja feito uma Doação de um
Terreno no município de Caicó, para a Ong Ampara.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando implementação de lixeiras na Praça Artur Aladim de Araújo no bairro Recreio.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento da Secretaria de Esportes, solicitando a criação de um Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, com ações voltadas à promoção de escolinhas esportivas, torneios amadores e atividades físicas regulares nos bairros e comunidades rurais do município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando Limpeza e
Terraplanagem de todas as ruas do Bairro Frei Damião.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao
entendimento da Secretaria de Saúde e o Centro de Controle de Zoonoses, solicitando a
criação de um Programa de Apoio às Famílias de Baixa Renda, voltado para os cuidados
básicos de saúde animal, incluindo vacinação, consultas e atendimentos veterinários
emergenciais gratuitos para cães e gatos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Avenida Sulivan Medeiros no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando concerto de Bueiro na
Rua Júlio Alves da costa Bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de um parquinho infantil na Praça Basílio Ginane Bezerra, no Distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação em terraplanagem da Rua Remígio da Nóbrega, no bairro Canutos e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando serviços de recuperação em terraplanagem da Rua Guilherme Soares Perera, nas proximidades do club ACASSEC no Bairro Canutos e filhos .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando Uma Geladeira para sala de vacina
para a UBS do Bairro Frei Damião.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a manutenção das sinalizações horizontais (faixas de pedestres) do cruzamento da Rua Dr. Renato Dantas com a Av. Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a troca dos semáforos no cruzamento da Avenida Renato Dantas com a Avenida Seridó (cruzamento da Farmácia Drogasil), Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Visitador Fernandes, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando o reparo da sinalização horizontal das vias asfálticas (que já possuem a sinalização) em todo o município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a implantação de uma academia popular na Praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando terraplanagem em todo o bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Meio Ambiente, solicitando a viabilização de um curso para o aperfeiçoamento de poda de árvores.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a implantação de postes com Luminárias na saída da parede do Ítans até a entrada
do sítio Barbosa de Baixo.