Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
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Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Observação