PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA NOMEADO COMO JOSUÉ GENUÍNO DE BRITO (DUDU), O COMPLEXO ESPORTIVO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA CASA DA MÃE POBRE, BAIRRO JOÃO XXIII. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE CRISTINA DO PESCADOR (CRISTINA DANTAS), A RUA PROJETADA 004, CÓDIGO 01355.2, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 049/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO, NO QUE CONCERNE AO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO – APOIO EM INFORMÁTICA, AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.588, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.579, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2025 E DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO O PRIMEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1 DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ DE CAICÓ/RN À SENHORA KATIÚSCIA JODIE BATISTA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR FRANCENILDO FLORENTINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À AGÊNCIA REFERÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALDAIR FELIX DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR FRANCISCO BELÍSIO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JOSÉ PAULINO BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 087/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS, PROCLAMADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), REFORÇANDO O PAPEL TRANSFORMADOR DO COOPERATIVISMO NO ENFRENTEAMENTO AOS DESAFIOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO NOSSO TEMPO, A SER REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2025 ÀS 14:30HRS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO EXMO; SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TARDEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O LOCAL DESTINADO PARA DESCARTE DAS PODAS DE ÁRVORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUER DO EXMO; SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TARDEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE TURISMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A FESTA DE SANT’ANA NA ILHA PARA SABER SE OS MUNÍCIPES PODERÃO ENTRAR COM COOLER, MESAS, GARRAFAS; QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE TODOS FIQUEM INFORMADOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA AOS 1 DE JULHO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL DR. JAIME CALADO E SENADORA DRA. ZENAIDE MAIA CALADO, PELAS BODAS DE OURO (50 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), AOS 15 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 052/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE JUNHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 053/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA CLEDINILZA BATISTA DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 20 DE JUNHO DE 2025. MULHER DE FIBRA, FILHA DO SERIDÓ E REFERÊNCIA DE DEDICAÇÃO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
