Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, em caráter excepcional, os contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público decorrentes do Processo Seletivo Simplificado (PSS), regido pelo Edital nº 001/2023, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, centro, município de Caicó/RN – RN e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Município de Caicó, RN, e dá outras providências.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos arts. 145 e 150 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Qual o planejamento do município para realizar concurso público;
• Há estudos para realizar o certame para agente de trânsito; e
• Em que estágio estão as tratativas para realização de concurso em Caicó.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ernane
Costa Dos Santos, ocorrido no dia 10/07/2025.

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação dos Ex alunos do Colégio Diocesano Seridoense, a ser realizada aos 19 de agosto de 2025, 19hs no Plenário da Câmara.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Ao senhor prefeito Judas Tadeu em entendimento com a SEMUTRAN solicitamos que se faça o comprimento da Lei Municipal N° 4.508/2011 de 15 de dezembro de 2011 onde prevalece o estacionamento temporário e rotativo em frente as Drogarias, fazendo assim aquisições em medicamentos na mesma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando concerto de cratera na rua São José por trás do Supermercado Queiroz, na Boa Passagem

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a perfuração de um poço e revitalização do barreiro do Povoado Sobradinho.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu ao entendimento da Secretaria de Agricultura ao entendimento da Secretaria de Infraestrutura e demais setores competentes, solicitando a cobertura do curral onde fica os animais capturados no município de Caicó.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,

O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no sentido que seja feito a instalação de dois postes com luminária na rua Coronel Francisco Pinto, Centro (rua da CAERN próximo ao rio Seridó).

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão
competente, solicitando a fiscalização e limpeza de terrenos com mato alto, entulhos ou foco
de dengue por toda a cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação a paralelepípedo da Rua Felipe Guerra, mais precisamente em frente à Clínica Salutaris, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da rua Edimilson R. de Paulo, Bairro Castelo Branco, em frente ao colégio Edmundo Kagerer.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que o carro do lixo passe duas vezes por semana no Bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita uma sinalizações horizontais (faixas de pedestres) na Rua Dr. Renato Dantas em frente a antiga rodoviária da cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando melhorias na iluminação pública da rua José Paulo Filgueira (Rua dos batentes próximo a Catedral de Sant’Ana).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento
como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
melhoria na iluminação da feira livre de Caicó, especificamente nos
espaços das bancas localizadas por trás da Alameda Gastronômica.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem um levantamento para a instalação de mais postes, com objetivo de melhorar a iluminação na Avenida Antônio Vieira, Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da academia Muscle Center.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Turismo em consonância com a SEMUTRAN, para que seja realizada a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção para Igrejas evangélicas em Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente,
solicitando a perfuração de um Poço para o sítio Barbosa de Baixo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em
entendimento ao órgão competente, solicitando a disponibilização
de um container de lixo para a Vila do Sabugi II, com o objetivo de
atender à demanda da comunidade quanto ao descarte adequado
dos resíduos sólidos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento
como à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
imediata resolução do problema de esgoto a céu aberto localizado
na Rua Agenor Abreu, no Bairro Darcy Fonseca..

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Artur Bernardes no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma quebra mola na Rua José Eustáquio no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a pavimentação na Rua Derócio Conegundes no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros até as proximidades do rio indo em direção ao bairro Nova Turquia, a rua supramencionada no bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores na rua: Rubens Mariz, nas proximidades da residência 1114 em diante. Ponto de referência, passando em frente ao hotel picanço enrolando a esquerda, em uma a esquerda. No bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente ou ao órgão
competente, solicitando limpeza no bairro Itans, por traz da escola até o campo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de poda de arvores na rua Diógenes da Nóbrega, bairro Penedo.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza e capinagem de matos na Rua José Adelino de
Medeiros, nº13 e em todo seu entorno.