Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  14 de Julho de 2025  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO  COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Sim, coisas grandiosas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres.
Salmos (Capítulo 126: Versículo 3)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEDRAFES; TRANSFORMA A ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CRIA, TRANSFORMA E REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E EFETIVOS; REDEFINE COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 AO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, ART. 1º. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE PASSA A SER PARÁGRAFO PRIMEIRO (§ 1º). ART. 2º. O ART. 2º DO PROJETO DE LEI FICA ACRESCIDO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º. (...) § 1º. (...) § 2º. A NOMEAÇÃO DOS OCUPANTES PARA OS CARGOS DESCRITOS NESTE ARTIGO SE DARÁ DENTRE PESSOAS COM VIVÊNCIA DO CONTEXTO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO POR PELO MENOS DOIS ANOS, DEVIDAMENTE COMPROVADA, E SOMENTE SERÁ EFETIVADA APÓS APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO CONVOCADA ESPECIFICAMENTE PARA ESTE FIM. EM CASO DE DESAPROVAÇÃO OU DE NÃO ATINGIMENTO DO REFERIDO QUÓRUM, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ SUBMETER OUTRA INDICAÇÃO À APRECIAÇÃO DO CONSELHO, A QUAL SE SUBMETERÁ AO MESMO PROCEDIMENTO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA, QUE DECLARA A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN E OUTRAS PROVIDENCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 052/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO, SITUADO A RUA PADRE SEBASTIÃO, PRECISAMENTE ENTRE A PRAÇA DINARTE MARIZ (PRAÇA DO CORETO) E EDIFÍCIO DONA SINHÁ, CENTRO, MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 
· QUAL O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO; 
· HÁ ESTUDOS PARA REALIZAR O CERTAME PARA AGENTE DE TRÂNSITO; E 
· EM QUE ESTÁGIO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO EM CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE, REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, A SER REALIZADA AOS 19 DE AGOSTO DE 2025, 19HS NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 

MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO, AO SR. GILBERTO COSTA, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO PT CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 064/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE JULHO DE 2025.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. RAFAEL ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 8 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 066/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO PE. VALDECI DONATO DA SILVA, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 7 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, A SENHORA MARIA VIRGENS DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 

DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.