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Resumo
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Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"> <br><span style="font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><strong><span style="font-size: 14pt;">Dia: 4 de Agosto de 2025 – Segunda– Feira</span></strong></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><em>E este é o amor: que andemos em obediência aos seus mandamentos. Como vocês já têm ouvido desde o princípio, o mandamento é este: Que vocês andem em amor.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>2 João (Capítulo 1: Versículo 6)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="color: #000000; font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR A<strong>LISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #232aa1;"> </span>PROJETOS DE LEI:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. </p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES AO PROJETO ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES AO PROJETO ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDBONÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E OBRIGAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CÃES DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE RERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTOS: </strong><br> <br>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 096/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, A SER REALIZADA DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> <br> <br><strong>MOÇÕES:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 068/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, A SRA. MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 15 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 069/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SRA. MAIARA GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO N° 071/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DE CAICÓ, EM NOME DO COMANDANTE DO 6ª BPM, TENENTE CORONEL FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA, QUE TRABALHARAM DE MANEIRA INCANSÁVEL DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 072/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ORLANDO FERNANDES, COORDENADOR DO POLO SINDICAL DO SERIDÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 26 DE JULHO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SRA. LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APOIO N° 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PL 502/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE CAICÓ/RN, PELO EXCEPCIONAL SERVIÇO PRESTADO EM PROTEÇÃO DA VIDA E DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE NO COMBATE AO GRANDE NÚMERO DE INCÊNDIOS QUE VEM ATINGINDO A REGIÃO DO SERIDÓ NOS ÚLTIMOS MESES, PROMOVENDO ÊXITO NAS SUAS AÇÕES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
