Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2025

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS E CHAPÉUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDBONÉS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Estabelece critérios e obrigações para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas e dá outras providências.

REQUERER que, após aprovação do Plenário,
seja designada uma Audiência Pública em alusão à Campanha “agosto Lilás”. A
ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 18h no Auditório da Câmara
Municipal de Caicó, O objetivo da Audiência Pública é debater políticas
públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicitando a perfuração de poços com máquina PC em todo perímetro irrigado do Sabugi, tendo em vista que grande parte do rio já está seco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja implantando tampas ou dispositivos semelhantes a ralos nos buracos de escoamento de água localizados na ponte de acesso à Ilha de Sant’Ana.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado, Fátima Bezerra, em entendimentos com o Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando a implantação de um centro esportivo comunitário no Bairro Paraíba, Zona Sul de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando a reconstrução do Calçamento da rua Nilo Peçanha, em frente a Capela de São
Joaquim.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Seridó, com as devidas placas de sinalização, em frente a praça de Santana, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Líbano, bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com o Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitar a construção de 150 casas habitacionais no bairro Paraíba, Zona Sul de Caicó, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, retomado pelo governo federal.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santo em entendimento com
a secretaria de infraestrutura, solicitando que seja realizada serviço de
terraplanagem na Rua Maria do céu Linhares, bairro Vila altiva,
sentido nova Turquia.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Antão Medeiros, bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua José Cirino da Silva, bairro João XXIII.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,

O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Solicitar do Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira da Silva, no sentido que seja feito a limpeza geral do bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Antônio Simões de Oliveira no bairro Paraíba.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando limpeza nos pontos de lixo em acumulo com auxilio de maquinas pesadas em todo bairro João vinte três.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretária de infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o complemento da pavimentação a paralelepípedo da rua Dr. Aladim, Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada de um poste na Rua Pedro Lucas de Medeiros (bairro centro).

propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Militar e Polícia Civil de Caicó, em nome do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Flávio Valdez Martins da Silva, que trabalharam de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Orlando Fernandes, Coordenador
do Polo Sindical do Seridó em nome do mandato da vereadora Ana Aline
Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 26 de julho de 2025.
A presente Moção tem por objetivo enaltecer e reconhecer a
dedicação, o compromisso e os relevantes serviços prestados pelo
homenageado à região do Seridó, destacando-se por sua atuação firme na
defesa dos trabalhadores e pelo fortalecimento do movimento sindical local.
Que esta singela homenagem registre publicamente nossos votos de
felicidade, saúde, paz e contínuas conquistas, ao tempo em que expressamos
nosso reconhecimento e gratidão pelo seu trabalho em prol da coletividade.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Liege Fernandes de Araújo pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de agosto de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, Excelentíssimo Senhor Presidente, nobres Vereadores, povo de Caicó presente e que nos acompanha, é com profundo senso de responsabilidade e compromisso com a segurança pública e com a proteção da vida que venho apresentar, nesta Casa Legislativa, esta MOÇÃO DE APOIO à aprovação da PL 502/2024, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal (PODE-RJ).

Moção de Aplausos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITARES
DE CAICÓ/RN, pelo excepcional serviço prestado em proteção da vida e do meio ambiente,
com ênfase no combate ao grande número de incêndios que vem atingindo a região do Seridó
nos últimos meses, promovendo êxito nas suas ações.