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(44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia:</strong> 6 de Agosto de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #0b36ca;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Gálatas (Capítulo 6: Versículo 9)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><br><span style="color: #0b36ca; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MENSAGEM DE VETO 003</strong> DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ”.. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MENSAGEM DE VETO 004</strong> DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE NOMEIA O COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO JOÃO XXIII, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA CASA DA MÃE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 096/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, A SER REALIZADA DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 097/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,</strong> REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O RIACHO DA BARRA DA ESPINGARDA COM EMENDA DA SENADORA ZENAIDE MAIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO N° 071/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DE CAICÓ, EM NOME DO COMANDANTE DO 6ª BPM, TENENTE CORONEL FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA, QUE TRABALHARAM DE MANEIRA INCANSÁVEL DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 072/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SR. ORLANDO FERNANDES, COORDENADOR DO POLO SINDICAL DO SERIDÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 26 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 073/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO <strong>FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, A SRA. LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APOIO N° 074/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, AO PL 502/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS N° 075/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE CAICÓ/RN, PELO EXCEPCIONAL SERVIÇO PRESTADO EM PROTEÇÃO DA VIDA E DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE NO COMBATE AO GRANDE NÚMERO DE INCÊNDIOS QUE VEM ATINGINDO A REGIÃO DO SERIDÓ NOS ÚLTIMOS MESES, PROMOVENDO ÊXITO NAS SUAS AÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 076/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, À TV KURTIÇÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO NA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 077/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO CORONEL SOARES E TODOS OS COLABORADORES, PELA SEGURANÇA E OS TRABALHOS PRESTADOS NA FESTA DE SANT’ANA DA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO PÁROCO DA CATEDRAL DE SANT’ANA, PADRE JERÔNIMO BATISTA DE ARAÚJO, PELA ORGANIZAÇÃO DA PARTE RELIGIOSA DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
