PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MENSAGEM DE VETO 003 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ”.. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MENSAGEM DE VETO 004 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO Nº 033/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE NOMEIA O COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO JOÃO XXIII, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO TERRENO DA ANTIGA CASA DA MÃE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 096/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO À CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, A SER REALIZADA DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 18H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 097/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O RIACHO DA BARRA DA ESPINGARDA COM EMENDA DA SENADORA ZENAIDE MAIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO N° 071/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DE CAICÓ, EM NOME DO COMANDANTE DO 6ª BPM, TENENTE CORONEL FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA, QUE TRABALHARAM DE MANEIRA INCANSÁVEL DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 072/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ORLANDO FERNANDES, COORDENADOR DO POLO SINDICAL DO SERIDÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 26 DE JULHO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 073/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SRA. LIEGE FERNANDES DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 1 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APOIO N° 074/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PL 502/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SARGENTO PORTUGAL (PODE-RJ). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 075/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE CAICÓ/RN, PELO EXCEPCIONAL SERVIÇO PRESTADO EM PROTEÇÃO DA VIDA E DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE NO COMBATE AO GRANDE NÚMERO DE INCÊNDIOS QUE VEM ATINGINDO A REGIÃO DO SERIDÓ NOS ÚLTIMOS MESES, PROMOVENDO ÊXITO NAS SUAS AÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, À TV KURTIÇÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO NA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO CORONEL SOARES E TODOS OS COLABORADORES, PELA SEGURANÇA E OS TRABALHOS PRESTADOS NA FESTA DE SANT’ANA DA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO PÁROCO DA CATEDRAL DE SANT’ANA, PADRE JERÔNIMO BATISTA DE ARAÚJO, PELA ORGANIZAÇÃO DA PARTE RELIGIOSA DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
