Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2025

Dispõe sobre o sepultamento e cremação
de animais domésticos em cemitérios públicos e
privados do Município de Caicó/RN e dá outras
providências.

“Dispõe sobre confecção de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual no âmbito do Município de Caicó / RN e outras
providencias.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando José Antônio dos Santos.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz a Sra. Viviane Jaqueline Morais,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências. Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ITALO HUGO LUCENA LOPES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Nayana Campero Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius José Dantas da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Tarso de Araújo Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao escritório ADVOCACIA ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Concede a Comenda Adélia Diniz ao Sr. José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia

Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Pedro Vitor Maia Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede Comenda Adélia Diniz ao Dr. Anesiano Ramos de Oliveira, e dá outras providências.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Lafaiete (Titico), ocorrido dia 14 de agosto de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de José Eusébio (mas conhecida como Zé galego taxista) ocorrido no dia 15/08/2025

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr.Paulo
Sérgio Costa, ocorrido no dia 17/08/2025.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a instalação de dois postes de iluminação na Rua Benedito Alves - bairro Samanaú, ponto de referência, que Van Van do trailer mora, Ligando Samanaú, as residências dos Paulinos.

INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a aquisição de um imóvel no Município de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, para servir como casa de apoio aos caicoenses que se dirigem para esta capital com o intuito de realizar exames, consultas, cirurgias e tratamentos de saúde.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Avenida Antônio Vicente do Nascimento, no distrito de Laginhas, município de Caicó, especificamente nas proximidades da Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo e também no trecho inicial da referida avenida, uma vez que ambos os pontos se encontram localizados na mesma via.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Enoque Elias de Medeiros, Adjunto Dias.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da rua Enoque Elias De Medeiros, bairro Adjuto Dias.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja realizada a recuperação e manutenção da pavimentação das ruas do bairro
Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feito reparos e reforma na ponte localizada na Rua Francisco David de Medeiros, nas proximidades da Creche Gente Feliz, que liga aos bairros Recreio, Boa Passagem e Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Rita Pereira Cunha, Bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SMMA), solicitando que seja realizada a poda das
árvores localizada na Rua Manoel Avelino da Costa, em frente à
Delegacia da Mulher, no bairro Castelo Branco, neste município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de atendimento psicológico especializado para mães atípicas, no âmbito do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando reposição de Lâmpadas em poste na rede de Iluminação pública no Sítio Batente, próximo a passagem das traíras.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de um dia exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Francisco Silvino da Costa, Bairro Castelo Branco.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de meio ambiente, solicitando a realização de poda de árvore na Rua Daniel Duarte Diniz, nº 175, esquina com a Rua Eustáquio José Nogueira, nas proximidades da João Paulo Auto Peças Bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Meio Ambiente e Lazer, ou ao órgão
competente, solicitando a Revitalização e Limpeza de Açudes e Rios da região.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar a abertura da rua Padre Eterno, bairro Barra Nova (Por trás de Zezinho Burg).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a colocação de uma academia de saúde na praça das flores, no bairro Paulo IV.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando Construção de Abrigos Cobertos nos Pontos de Ônibus.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel Morais Neto, em nome do
mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 17 de agosto de 2025.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos pelos 50 anos de atuação do Alcoólicos
Anônimos (AA) no Brasil. Em nome do mandato da vereadora Ana Aline
Morais, Neste ano de 2025, o AA comemora meio século de serviços prestados à
sociedade brasileira, contribuindo de maneira fundamental para a reabilitação de
milhares de pessoas e a reconstrução de lares, promovendo a sobriedade, a
dignidade e a solidariedade.

Moção de parabéns e aplausos para Ivonete Dantas Que este dia seja repleto de alegria, amor e boas surpresas. Você merece todo o reconhecimento e carinho do mundo! Que a vida continue te presenteando com saúde, sucesso e momentos inesquecíveis.
Aproveite cada segundo — hoje é o seu dia!

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Magilton Dantas de Morais, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 18 de agosto de 2025.