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(50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> 27 de Agosto de 2025 – Quarta– Feira</span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>Portanto, santos irmãos, participantes do chamado celestial, fixem os seus pensamentos em Jesus, apóstolo e sumo sacerdote que confessamos. Ele foi fiel àquele que o havia constituído, assim como Moisés foi fiel em toda a casa de Deus.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Hebreus (Capítulo 3: Versículo 1-2)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE RESOLUÇÃO:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. </span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE CRIA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66-A E 66-B, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. </span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1º DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025</strong>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE DECRETO Nº 110/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 111/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO <strong>SALDANHA DE SOUZA</strong>, HOMENAGEANDO O ADVOGADO NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO A VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 111/2025</strong>, DE UTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, HOMENAGEANDO O ADVOGADO NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE DECRETO Nº 120/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA NAYANA CAMPERO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO A DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 123/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, HOMENAGEANDO O ADVOGADO DR. IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUER COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO A VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 123/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAUJO</strong>, HOMENAGEANDO O ADVOGADO DR. IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUER COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ. – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE DECRETO Nº 0128/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRINCÍPE À TV KURTIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE DECRETO Nº 0129/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DONALDO NÁSARIO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">REQUERIMENTOS:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0104/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0105/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE TOTAL DE IMÓVEIS CADASTRADOS E TRIBUTADOS COM IPTU NO MUNICÍPIO; VALOR GLOBAL LANÇADO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0106/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS PARA AS ONGS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 087/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, À SENHORA JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 088/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA VIVIANE JACQUELINE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 089/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SENHOR ELNIO KENDN SOUZA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 090/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 091/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, AO SENHOR MAJOR LIMA VERDE, PELA SUA PROMOÇÃO PARA TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 092/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO, PELA PROMOÇÃO DE 1º SGT BM CHAGAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 093/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, AO SENHOR IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 094/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À 10ª DIREC, PELA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO SERIDÓ (FICTS 2025), OCORRIDO DE 20 A 21 DE AGOSTO DE 20225. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
