Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 49ª Sessão Ordinária de 2025

EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a TV KURTIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Donaldo Násario Serra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória:

1- Informações sobre as Castrações dos animais.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado o ofício
à Secretaria Municipal de Tributação de Caicó/RN, solicitando as seguintes informações:
1• Quantidade total de imóveis cadastrados e tributados com IPTU no município;
• Valor global lançado de IPTU para o exercício de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício
ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA
DE FINANÇAS, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações
acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

1- Informações sobre o pagamento das Emendas para as ONGs.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Irmã Superiora, Aurélia Sotero Angelo, Vice Diretora do Educandário Santa Terezinha, ocorrido aos 26 de agosto de 2025

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente, solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas da Ciclo via por Lâmpadas tipo Pétala

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a extensão da rede de esgoto na Rua Maria das Graças Fonseca, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que,para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a terraplenagem da Rua José Adelino de Medeiros, no Bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Cultura em consonância com a secretaria de Turismo e demais órgãos competentes, para que seja realizada a Festividade anual da Semana da Cultural Evangélica em Caicó, na segunda semana do mês de Dezembro, com a conclusão no segundo domingo do referido mês, onde se comemora o dia Nacional da Bíblia.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o conserto do calçamento da Rua Maria Manaia, no Bairro Barra Nova II

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e serviços Urbanos, solicitar que seja realizada a iluminação do
giradouro (rotatória) existente no Anel Viário da RN-288, mais
precisamente no trecho que dá acesso à cidade de Jardim de
Piranhas .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou ao órgão competente, a limpeza de uma fossa que estourou e se encontra com mau cheiro na Rua São José de n° 535 no bairro Serrote Branco próximo ao CAPS III.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, para que, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o conserto da Rua Venâncio Cândido, no Bairro Walfredo Gurgel, cuja pavimentação apresenta diversos buracos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza de mato e retirada de lixo (entulhos) em todo bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a placa de Identificação dos Sítios na região das comunidades: Laginhas, Inês Velha, Caridade, Riachão, Pau Darco, Amarelas, Montanhas, domingos, Agudo e Sitio Inácio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Major Lula no bairro Centro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Francisco de Brito Dantas no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e a secretaria do setor competente, solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas da rua Inês de Medeiros que liga o Bairro Darcy Fonseca com o Bairro Vila do Príncipe por lâmpadas tipo pétalas.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando maquinas e caçambas para retiradas de lixo em acumulo e terraplanagem para Rua Mizael Teotônio Pereira, bairro Penedo.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando recuperação de pavimentação, equipe de calceteiros, para Rua Heriberto Martiniano Pereira, Bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Gabinete do Exmo. Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura desta Cidade, solicitando que seja destinado uma emenda parlamentar de 500.000 R$ (quinhentos mil reais), para reforma da UBS Francisca Elisio no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu por meio da Secretária de Assistência Social, Maria Cleide, , solicitando entendimentos para a instalação de um Centro Dia, afim de realizar atividades no período diurno, com os idosos da cidade de Caicó em situações de vulnerabilidade

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, solicitando nomeação da Praça recém
construída, na Rua Marinheiro Manoel Inácio, como Praça dos Escoteiros.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja construída uma praça no bairro Carlindo Dantas (mais conhecido como Recanto do preá).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura,
Alan Rangel, solicitando a ampliação dos Mata-Burros na região do Sitio Juá e
comunidades Adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita limpeza na Rua:
Manoel Inácio, bairro Paraíba (ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo).

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr.Elnio Kendn Souza da Silva, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 24 de agosto de 2025.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Naédja Morais de Medeiros, em
nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 24 de agosto de 2025.

Moção de Aplausos ao senhor Major Lima Verde pela sua promoção para Tenente Coronel do corpo de Bombeiros.

Moção de Aplausos ao senhor Francisco das Chagas de Brito, que
foi promovido a 1° Sgt BM chagas.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Ivanilton Fernandes Araújo de Albuquerque pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 24 de agosto de 2025.

propor uma Moção de Parabéns e aplausos a 10ª DIREC, pela realização da II Feira de Iniciação Cientifica e Tecnológica do Seridó (FICTS 2025), ocorrido de 20 a 21 de agosto de 2025