PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
2. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CRIA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66-A E 66-B, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.
3. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1º DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, HOMENAGEANDO O ADVOGADO NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 111/2025, DE UTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, HOMENAGEANDO O ADVOGADO NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 120/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA NAYANA CAMPERO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, HOMENAGEANDO O ADVOGADO DR. IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUER COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAUJO, HOMENAGEANDO O ADVOGADO DR. IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUER COM A COMENDA ADÉLIA DINIZ. – EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 0128/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRINCÍPE À TV KURTIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 0129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DONALDO NÁSARIO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE TOTAL DE IMÓVEIS CADASTRADOS E TRIBUTADOS COM IPTU NO MUNICÍPIO; VALOR GLOBAL LANÇADO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 0106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS PARA AS ONGS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 088/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA VIVIANE JACQUELINE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 22 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 089/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR ELNIO KENDN SOUZA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 090/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR MAJOR LIMA VERDE, PELA SUA PROMOÇÃO PARA TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO, PELA PROMOÇÃO DE 1º SGT BM CHAGAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 093/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, AO SENHOR IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À 10ª DIREC, PELA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO SERIDÓ (FICTS 2025), OCORRIDO DE 20 A 21 DE AGOSTO DE 20225. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
