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(63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">63ª (Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">13 de Outubro de 2025 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Tornem-se meus imitadores, como eu o sou de Cristo.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1 Coríntios (capítulo 11: versículo 1)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PROJETO DE LEI:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 076/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS ED CAICÓ PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTOS:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 129/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO HISTORIADOR E ESCRITOR, SR. ADAUTO GUERRA, A SER REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 130/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, À ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1925, E NESTE ANO DE 2025 COMEMORAM SEU CENTENÁRIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 134/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SRA. OZEANE ARAÚJO ALBUQUERQUE DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 135/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 4 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 136/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN E AOS ALUNOS DO CURSO DE CORTE DE CABELO MASCULINO, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DESENVOLVIDA JUNTO AOS INTEGRANTES DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 137/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, À PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DE CAICÓ DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES E DOS MORADORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 138/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO ANTÔNIO MACACO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 5 DE OUTUBRO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA À FRENTE DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS E CAICÓ, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 139/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> AO GRUPO DE MULHERES PROGRESSISTAS POTIGUARES – MPP, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, SE DEDICANDO A INSPIRAR, CAPACITAR E FORTALECER A LIDERANÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 140/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO CORONEL WALMARY COSTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 141/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO GURGEL DO AMARAL (ROSY GURGEL) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 142/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR LEONILDO CRISPIM DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>11- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 143/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE EM CAICÓ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>12- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 144/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SR. FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO JUNIOR (JUNIOR DO JUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>13- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 145/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SR. CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>14- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 146/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, À CONVENIÊNCIA NO GRAU, NA PESSOA DE NYEDSON BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>15- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 147/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, AO PROJETO FANÁTICOS, NA PESSOA DE HENRIQUE SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE 12/10. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
