Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 62ª Sessão Ordinária de 2025

Cria o Programa Caminho do Esporte, que regulamenta o direito as viagens de atletas de Caicó para competições esportivas e dá outras providências

Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Donato Neto, ocorrido neste último dia 08 de outubro de 2025.

REQUERER, que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Araújo, que faleceu no dia 12 de Outubro do corrente ano.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando a implantação de uma sala de informática para a
Escola C.R UNID VI JOAQUIM CANUTO DOS SANTOS
localizada na Comunidade Furna da Onça.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de recursos através de emenda em transferência especial orçamento 2026, na ordem de R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais ) para a pavimentação das ruas Humberto Leite e Stoessel de Brito, bairro I. P.E, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a designação de um professor de Educação Física para atender as crianças da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane localizada no Distrito Palma.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando o fornecimento de uma impressora para o Centro
Municipal de Educação Rural Unidade XVIII – Dona Eulália
Quilidônia de Araújo (Vila do sabugi).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de entulhos da Rua Júlio Pereira dos Santos no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, duas caçambas de aterro na rua José Raimundo de Araújo no bairro itans.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Ariosvaldo Pereira de Queiroz no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no calçamento da Rua Felipe de Araújo Pereira, localizada no Bairro Paraíba, mais precisamente na área situada atrás do Centro Cultural Adjuto Dias, onde há um buraco na via.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua José Paulino Filho no bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Assistência Social, ou ao órgão competente, indica a reativação de programa de Assistência Social de Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos Bairros de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita Pavimentação em Paralelepípedo para as ruas não pavimentadas no Bairro Darcy
Fonseca.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Travessa Dom Manoel Taváres, Bairro Centro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de agricultura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a perfuração de uma cacimba no sítio Várzea alegre na residência de José Lucena.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de esportes ou aos órgãos competentes, que seja solicitado um concerto do mini campo do Frei Damião, pois é o único divertimento e lazer das crianças daquele lugar.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita reparo de buracos nas Ruas do Bairro Paraíba.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Coronel Walmary Costa, pela passagem dos seus 30 anos de carreira na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e sua transferência para a reserva remunerada.

Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Maria do Rosário Gurgel do Amaral (Rosy Gurgel) pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Leonildo Crispim Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, pela passagem dos 40 anos de instalação da unidade em Caicó e pelos relevantes serviços prestados à população seridoense.

Moção de Parabéns para o Sr. Francisco Filadelfo de Figueiredo Junior (Junior do Júa) pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Outubro do corrente ano.

Moção de Parabéns para o Sr. Cledinaldo Antônio de Oliveira, secretário adjunto de Agricultura, pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Outubro do corrente ano.

Moção de Aplausos , a Conveniência No Grau, na pessoa de Nyedson Bezerra, pela realização da Festa das Crianças.

Moção de Aplausos , ao Projeto Fanáticos, na pessoa de Henrique Santos, pela realização da Festa das Crianças, realizado no último domingo de 12/10.