PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS ED CAICÓ PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO HISTORIADOR E ESCRITOR, SR. ADAUTO GUERRA, A SER REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À ESCOLA EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA, PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI FUNDADA EM 11 DE OUTUBRO DE 1925, E NESTE ANO DE 2025 COMEMORAM SEU CENTENÁRIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 134/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SRA. OZEANE ARAÚJO ALBUQUERQUE DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 4 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN E AOS ALUNOS DO CURSO DE CORTE DE CABELO MASCULINO, PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DESENVOLVIDA JUNTO AOS INTEGRANTES DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA DE CAICÓ DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES E DOS MORADORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 138/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EMPRESÁRIO E EX-PREFEITO ANTÔNIO MACACO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO EM 5 DE OUTUBRO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA À FRENTE DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS E CAICÓ, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 139/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, AO GRUPO DE MULHERES PROGRESSISTAS POTIGUARES – MPP, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025, SE DEDICANDO A INSPIRAR, CAPACITAR E FORTALECER A LIDERANÇA E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORONEL WALMARY COSTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO GURGEL DO AMARAL (ROSY GURGEL) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR LEONILDO CRISPIM DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
11- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE EM CAICÓ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
12- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO JUNIOR (JUNIOR DO JUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
13- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
14- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, À CONVENIÊNCIA NO GRAU, NA PESSOA DE NYEDSON BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
15- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 147/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO PROJETO FANÁTICOS, NA PESSOA DE HENRIQUE SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE 12/10. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
