Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caicó - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(68ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">29 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Quem faz o bem aos outros, a si mesmo o faz; o homem cruel causa o seu próprio mal.</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>Provérbios (Capítulo 11: Versículo 17)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR<strong> ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.</span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. <strong> FLAMOUZER SANTANA SANTOS</strong>, PARA TRATAR DO TEMA: <strong>ESPORTE.</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. <strong>ZICOMENGO SANTOS, </strong>PARA TRATAR DO TEMA: <strong>ESPORTE.</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. <strong>THABATHA HANNA DE MEDEIROS</strong>, PARA TRATAR DO TEMA: <strong>AÇÕES NA CASA DA CULTURA E BLOCO DO MAGÃO.</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. <strong>ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO,</strong> PARA TRATAR DO TEMA: <strong>APRESENTAÇÃO DA COASE.</strong></span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong>REQUERIMENTOS:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS EMENDAS DO DEPUTADO GENERAL GIRÃO FORAM PAGAS PARA A PREFEITURA E OS VALORES.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO ÀS 19H, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>MOÇÕES:</strong><br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCY TERTULIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ADC, AOS 81 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ E AOS 10 ANOS DE PROJETO DE MISSÕES TRANSCULTURAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A DATA É COMEMORADA ANUALMENTE PELA IGREJA NO TEMPLO CENTRAL EM CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 165/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DO ROSÁRIO DO ANO 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 166/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA JACINTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMANDADE DO ROSÁRIO E AOS NEGROS DO ROSÁRIO, PELO BELÍSSIMO REINADO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE RELIGIOSA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COM MAIS DE 250 ANOS, DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DO ROSÁRIO. COMPROMISSO, RELIGIOSIDADE, DEDICAÇÃO E AMOR, MARCAM MAIS DE DOIS SÉCULOS DE RESISTÊNCIA CULTURAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 168/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR ALEXSANDER CLEIDSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 169/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO SILVINO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 86 ANOS, CELEBRADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 170/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO GRUPO REVIVER DE APOIO À VIDA, INSTITUIÇÃO CAICOENSE QUE PRESTA UM RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL E HUMANO À COMUNIDADE, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p>9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO ASSESSOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA, JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, OCORRIDO AOS 27 DE OUTUBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
