Resumo (68ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária

Dia: 29 de Outubro de 2025  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Quem faz o bem aos outros, a si mesmo o faz; o homem cruel causa o seu próprio mal.
Provérbios (Capítulo 11: Versículo 17)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.

1.  FLAMOUZER SANTANA SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.

2.  ZICOMENGO SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.

3.  THABATHA HANNA DE MEDEIROS, PARA TRATAR DO TEMA: AÇÕES NA CASA DA CULTURA E BLOCO DO MAGÃO.

4.  ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO, PARA TRATAR DO TEMA: APRESENTAÇÃO DA COASE.

REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS EMENDAS DO DEPUTADO GENERAL GIRÃO FORAM PAGAS PARA A PREFEITURA E OS VALORES.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO ÀS 19H, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCY TERTULIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ADC, AOS 81 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ E AOS 10 ANOS DE PROJETO DE MISSÕES TRANSCULTURAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A DATA É COMEMORADA ANUALMENTE PELA IGREJA NO TEMPLO CENTRAL EM CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 165/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DO ROSÁRIO DO ANO 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 166/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA JACINTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMANDADE DO ROSÁRIO E AOS NEGROS DO ROSÁRIO, PELO BELÍSSIMO REINADO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE RELIGIOSA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COM MAIS DE 250 ANOS, DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DO ROSÁRIO. COMPROMISSO, RELIGIOSIDADE, DEDICAÇÃO E AMOR, MARCAM MAIS DE DOIS SÉCULOS DE RESISTÊNCIA CULTURAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 168/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR ALEXSANDER CLEIDSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 169/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO SILVINO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 86 ANOS, CELEBRADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 170/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO GRUPO REVIVER DE APOIO À VIDA, INSTITUIÇÃO CAICOENSE QUE PRESTA UM RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL E HUMANO À COMUNIDADE, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

9.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO ASSESSOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA, JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, OCORRIDO AOS 27 DE OUTUBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.