Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 67ª Sessão Ordinária de 2025

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 055/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO E OS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS OU INSTITUIÇOES NO BENEFÍCIO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO. Senhor Senador da República Styvenson Valentim, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), visando à compra de uma van de 20 lugares para a secretaria de esporte de Caicó, para que seja feito o transporte de equipes que disputam campeonatos regionais no estado e fora dele.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Libânio Filho no bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da rua Noé Izidro, fica localizado no Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu por meio do Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira e setor de iluminação, solicitando a viabilizada Postes e refletores para iluminação da Praça Maria Almeida( Praça interna do Hospital do Seridó), nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos. Bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando a secretária da SEMUTRAN ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma faixa de pedestre em frente ao 6° BPM.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um parque infantil na escola E.M. Severino Paulino de Souza (Barra da Espingarda).

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de um parque infantil na escola C. MUL. DO
E.R. UNID. XIV Vereador José Alexandre Pereira
(Vereador Zé Filho).

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de um parque infantil na escola da Comunidade
Bom Jesus.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza da rua Antônio Cândido Araújo no bairro Canuto e Filhos, cruzamento com a Antônio Vieira.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Avelino da Silva, bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem da Rua João Gregório de Azevedo, Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reforma estrutural e revitalização da Ponte sobre o Rio Barra Nova, que dá acesso a Zona Oeste do Município de Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a realização de terraplanagem na estrada que dá acesso ao Sítio Pinga, iniciando o percurso pelo distrito de Laginhas. Esse trajeto é o mais curto e frequentemente utilizado pelos moradores, porém encontra-se em más condições.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos no calçamento da Av. Antônio Domingos da Silva, localizada no Bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para a rua Manoel Vicente, bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando a secretária da SEMUTRAN ou aos órgãos competentes, que seja solicitado placas de sinalização no cruzamento da rua José Hermínio com a Major Lula no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas existentes por lâmpadas do tipo Pétala, na rua Nelson Canuto, bairro Recreio.

Moção de Parabéns e Aplausos para Alexsander Cleidson da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 28 de outubro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Deputado Estadual Vivaldo Silvino da Costa pela realização do seu aniversário de 86 anos, que será celebrado neste próximo dia 1º de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Grupo Reviver de Apoio à Vida, instituição caicoense que presta um relevante serviço social e humano à comunidade, em especial às pessoas acometidas pelo câncer, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Assessor contábil desta augusta casa, Joanes Soares Teixeira de Morais, ocorrido aos 27 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó, RN.