Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caicó - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">78ª (Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">10 de Dezembro de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Filhos, obedeçam a seus pais no Senhor, pois isso é justo.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Efésios (Capítulo 6: Versículo 1)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE LEI:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZÉ AVELINO – TROÇA DA SERPENTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 084/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL O PANTIM. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE IRMÃ LÚCIA VIEIRA O CENTRO DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 088/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 089/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL – CEAPM, FIXA LIMITES E PROCEDIMENTOS DE RESSARCIMENTO, DEFINE DESPESAS INDENIZÁVEIS E NÃO INDENIZÁVEIS E REVOGA AS LEIS Nº 4.599/2013 E Nº 5.123/2018. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LEVIMAR E MEDEIROS (RADIALISTA MAIS CONHECIDO COMO VEINHO, O CÓDIGO DE LOGRADOURO 012793. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE RESOLUÇÃO:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 009/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">REQUERIMENTOS:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELA M2 ENGENHARIA LTDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE ANTÔNIO GENELDSON CARDOSO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO KIKIU CARDOSO. SUA HISTÓRIA DE DEDICAÇÃO ÀS ARTES CÊNICAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE CAICÓ ATRAVESSA MAIS DE QUATRO DÉCADAS, CONSOLIDANDO-O COMO UMA REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR MOACIR BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 186/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR ADRIANO JOSÉ DANTAS BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 5 DE DEZEMBRO DE 2025. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SENA DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
