Resumo (78ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

78ª (Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária

Dia: 10 de Dezembro de 2025  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Filhos, obedeçam a seus pais no Senhor, pois isso é justo.
Efésios (Capítulo 6: Versículo 1)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZÉ AVELINO – TROÇA DA SERPENTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 084/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL O PANTIM. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE IRMÃ LÚCIA VIEIRA O CENTRO DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.  SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 088/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6.  SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 089/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL – CEAPM, FIXA LIMITES E PROCEDIMENTOS DE RESSARCIMENTO, DEFINE DESPESAS INDENIZÁVEIS E NÃO INDENIZÁVEIS E REVOGA AS LEIS Nº 4.599/2013 E Nº 5.123/2018. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7.  SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LEVIMAR E MEDEIROS (RADIALISTA MAIS CONHECIDO COMO VEINHO, O CÓDIGO DE LOGRADOURO 012793. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 009/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.  SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELA M2 ENGENHARIA LTDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.  SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.  SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1-       SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE ANTÔNIO GENELDSON CARDOSO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO KIKIU CARDOSO. SUA HISTÓRIA DE DEDICAÇÃO ÀS ARTES CÊNICAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE CAICÓ ATRAVESSA MAIS DE QUATRO DÉCADAS, CONSOLIDANDO-O COMO UMA REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR MOACIR BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 186/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR ADRIANO JOSÉ DANTAS BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 5 DE DEZEMBRO DE 2025. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4-       SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SENA DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025. – EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.