Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 77ª Sessão Ordinária de 2025

DISPÕE SOBRE AUXÍLIOSAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis e revoga as Leis nº 4.599/2013 e nº 5.123/2018.

Dispõe sobre a denominação com código de logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho.)

Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025:

1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025;

2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação;

3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, número de contrato e valor contratado;

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. O valor total arrecadado com a COSIP, mês a mês, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data;

2. O valor gasto mensalmente com despesas relacionadas à iluminação pública, discriminando as naturezas das despesas (energia, manutenção, reposição de lâmpadas etc.);

3. O valor que sobra mensalmente, após os gastos efetuados, detalhado mês a mês;

4. O saldo total atualmente existente em caixa, referente à arrecadação da COSIP.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e serviços urbano
ou órgão competente, solicitando que seja realizada a reforma da
quadra esportiva localizada na comunidade Barra da Espingarda,
zona rural de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na rua João José Gomes, (próximo a casa N° 325), bairro João XXIII.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Otávio Lamartine, Centro, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a abertura da Rua José Vicente de Barros, trecho compreendido entre as Ruas Leocádia Morais de Brito e Santa Luzia, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a instalação de traves para jogo de futebol na escola da
Comunidade Bom Jesus.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na rua dos Coqueiros próximo a Mercearia do Jonas no bairro Itans.

INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE AGRICULTURA, solicito a reforma da parede do barreiro no Sítio Riacho dos Grossos, por ser a única fonte de abastecimento da comunidade. A estrutura está deteriorada e pode romper no período chuvoso. A intervenção é urgente para garantir segurança e manter o acesso à água.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua Padre Eterno no bairro Barra Nova próximo ao Hotel Picanço.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste completo com iluminação pública, localizado na Rua André Fernandes Vieira n°299, no bairro Recreio próximo ao bar de Didi.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma academia de saúde popular na Comunidade Rural Barra da Espingarda, Zona Rural do Município de Caicó.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a construção de uma quadra de esportes na Vila 2 do
Sabugi.

INDICAR que seja encaminhado SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, solicitando retirada de entulho e poda de árvores da Rua Ismael batista de Araújo nas proximidades do rio Barra Nova, e devida placa de sinalização para não depositarem indevidamente o lixo no local

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombadas na rua André Sales , bairro Adjunto Dias, Próximo a Mercearia Alto da santa e da construção da nova areninha.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito um serviço de limpeza de poda na rua Marinheiro Manoel Inácio, especificadamente em frente a lavanderia, Centro de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização do concerto do calçamento da rua João Bosco de Medeiros no bairro Samanaú.

Moção de Parabéns e Aplausos para Moacir Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 29 de novembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos para Adriano José Dantas Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 05 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco das Chagas Sena de Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASCAMARCA - NO VALOR DE R$ 1.000,00

Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)