Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 056/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO.

RECONHECE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZE AVELINO - TROÇA DA SERPENTE

Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.

Fica denominado de Irmã Lúcia Vieira oCentro de Fortalecimento das Aprendizagensno município de Caicó/RN

Revoga o inciso I do art. 3º da Resolução nº 003/2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória de todas as obras realizados pela M2 ENGENHARIA LTDA:

Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória artística e cultural de Antônio Geneldson Cardoso, carinhosamente conhecido como Kikiu Cardoso. Sua história de dedicação às artes cênicas e ao desenvolvimento sociocultural de Caicó atravessa mais de quatro décadas, consolidando-o como uma referência no cenário cultural do município.