PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 088/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 089/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL – CEAPM, FIXA LIMITES E PROCEDIMENTOS DE RESSARCIMENTO, DEFINE DESPESAS INDENIZÁVEIS E NÃO INDENIZÁVEIS E REVOGA AS LEIS Nº 4.599/2013 E Nº 5.123/2018. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 091/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA CAICÓ RECICLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 092/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODURAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS LOCAIS (POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS) QUE TEM SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE PARA O TRATAMENTO DE PICADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (COBRAS, ARANHAS E ESCORPIÕES). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR MOACIR BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 186/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR ADRIANO JOSÉ DANTAS BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 5 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SENA DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA EMILY VALENTINA DANTAS SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA SOLANGE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
