Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 056/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIOSAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indenizáveis e revoga as Leis nº 4.599/2013 e nº 5.123/2018.

Regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025:

1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025;

2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação;

3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, número de contrato e valor contratado;

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. O valor total arrecadado com a COSIP, mês a mês, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data;

2. O valor gasto mensalmente com despesas relacionadas à iluminação pública, discriminando as naturezas das despesas (energia, manutenção, reposição de lâmpadas etc.);

3. O valor que sobra mensalmente, após os gastos efetuados, detalhado mês a mês;

4. O saldo total atualmente existente em caixa, referente à arrecadação da COSIP.

Moção de Parabéns e Aplausos para Moacir Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 29 de novembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos para Adriano José Dantas Brito, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 05 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos para Francisco das Chagas Sena de Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 09 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.