Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

ATA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

INSTITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária CAICÓ RECICLA e dá outras providências.

"INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS
DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM,
EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Melo da Silva, pai da servidora da Câmara Municipal de Caicó, Rita Melo, ocorrido neste último dia 13 de dezembro de 2025.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor Hudson Batista, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2025.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicitamos que seja enviado a esta casa legislativa informações inerentes, onde nos digam quais os locais (postos de saúde, hospitais), que tem soro antiofídico polivalente para o tratamento de picada de animais peçonhentos.

• Cobras, aranhas e escorpiões.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de
entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da
Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das
melhorias mencionadas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Solicitando que estudem
a implementação de cotas para mulheres no processo seletivo de
ingresso da Filarmônica de Caicó, garantindo a participação feminina e
a promoção da igualdade de gênero nos espaços culturais do Município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma escola de ensino fundamental e médio no Bairro Nova Caicó, tendo em vista que naquela localidade existe apenas unidade de creche

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a abertura da Rua Antão Medeiros, lateral do Muriele Calçados.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a retirada do entulho acumulado na Rua Odilon Lebarre, no Bairro Walfredo Gurgel, próximo ao Casarão, tendo em vista que, após a limpeza do canal de águas pluviais, o material retirado foi deixado sobre a via.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e retiradas de entulhos existentes na Rua Francisco Soares da Cunha no bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Júlio Alves da costa no Bairro Alto da Boa Vista.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja colocado mais lixeiras espalhadas no complexo Turístico Ilha de Santana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente,
solicitando a poda das arvores em todo bairro Soledade.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das árvores do bairro Salviano Santos.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Emily Valentina Dantas Soares, pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 08 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Solange Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de
dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.