Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN

“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.”

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Dantas, ocorrido aos 13 de abril de 2026.

REQUER Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 20 de abril de 2026.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Cópia integral do CONVÊNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, e o Município de Caicó, que estabelece termos de cooperação na área da saúde junto ao Hospital Regional do Seridó – Telecila Freitas Fontes;
2. Cópia da publicação oficial do referido convênio no Diário Oficial, contendo data, número do ato e órgão responsável.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao
entendimento do Secretário de Infraestrutura. Para que as empresas que recentemente
realizaram pavimentações no município sejam notificadas para fazer os reparos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de terraplenagem da rua: Câmara Cascudo, ponto de referência, rua da bodega de Tasinho na subida – no bairro João Vinte e Três.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de Terraplenagem na Rua: Cristiniano Sales Alves – nas proximidades da residência de número 40 – bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda da árvore na rua, Rubens Mariz, ponto de referência por trás da Antena da Vivo, lateral com hotel Picanço – bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca das lâmpadas da rua do fogo e no Barbosa de cima, em torno de dez lâmpadas queimadas.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita o Saneamento Básico para o Bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a disponibilização de uma quadra esportiva, com definição de dia e horário semanal, para a equipe de futsal feminino Flamengo realizar seus treinos.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita a capinagem com retirada de entulhos para a rua Raimundo
Silvino da Costa, Bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marina Neves Dantas, nº 35, Bairro Maynard, Cidade Judiciária.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de braços e lâmpadas nos postes de nº R192, R963, R1026, localizados na Avenida Jorge Henrique (próximo ao Itiat Motel), Loteamento Itans, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, bem
como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que sejam
realizados serviços de terraplanagem nas estradas das comunidades
Bom Jesus até a comunidade Mulunguzinho, incluindo as localidades
adjacentes.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que
seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito
Palma, incluindo a adequação de acessibilidade na entrada da unidade
e nos banheiros.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando limpeza de matagal em sua extensão, após a quadra do conselho comunitário na Rua Manoel da Costa, bairro João Paulo II.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Maria de Lourdes Gois no bairro Bento XVI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de nova lâmpada em um poste localizado na Rua Doutor Janúncio Nóbrega, Centro do Município de Caicó, mais precisamente próximo a loja P. Araújo Material de Construção.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado um estudo técnico para tentar melhorar através de um planejamento feito por pessoas capacitadas para solucionar o problema no local, pois estar afetando a trafegabilidade em frente ao cemitério campo Jorge, que é o alagamento daquela avenida devido as chuvas em nosso município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Lucio de Araújo, bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização de limpeza e capinagem na Rua Manoel Avelino da Costa, especialmente na lateral da Escola Municipal Hermann Gmeiner, localizada no bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o conserto do esgoto estoura na rua José Lázaro de Araújo, em frente a casa de Nº241, localizado no bairro recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda as trocas de lâmpadas queimadas em postes de iluminações pública localizado na RN-118, em frente ao Lamores Motel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
o recapeamento asfáltico do trecho restante da Rua Senador José
Bernardo, compreendido do término do antigo asfalto até a Praça José
Delgado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja construído um parque infantil na praça Artur Aladim, localizado no bairro recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores da Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba.

Requer, outrossim, Exmo. Senhor Presidente Câmara Municipal de Caicó,
Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, em homenagem ao seu aniversário natalício de 55 anos, que FOI celebrado no dia 20 do mês de Abril do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade caicoense.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o
senhor Damião Lucas pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de
abril de 2026, em Caicó/RN.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Severino Anísio de Medeiros, pela passagem do seu aniversário.