Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

20ª (Vigésima) Sessão Ordinária

Dia: 22 de Abril de 2026  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Amado, não imite o que é mau, mas sim o que é bom. Aquele que faz o bem é de Deus; aquele que faz o mal não viu a Deus.
3 João (capítulo 1: versículo 11)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SESC E DO SENAC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

 
REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO VEM APRESENTANDO GRANDE QUANTIDADE DE POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME RELATOS CONSTANTES DA POPULAÇÃO? • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? • EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE JÁ FORAM FEITAS SOLICITAÇÕES E AINDA NÃO HOUVE SOLUÇÃO? • QUAL O PRAZO MÉDIO ESTABELECIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSIDERANDO QUE HÁ CASOS EM QUE MORADORES RELATAM ESTAR HÁ MAIS DE TRÊS MESES AGUARDANDO SOLUÇÃO?- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SESAP, E O MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE ESTABELECE TERMOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ – TELECILA FREITAS FONTES; 2. CÓPIA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO CONVÊNIO NO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO DATA, NÚMERO DO ATO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO VEREADOR FRANCISCO LINS DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO CHICO LINS, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM QUE INCITOU A POPULAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE OFERECENDO RECOMPENSA FINANCEIRA PARA A ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM DEFESO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AOS VALORES ÉTICOS DA SOCIEDADE.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 057/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 55 ANOS, CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 058/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR DAMIÃO LUCAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 059/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR SEVERINO ANÍSIO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.