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Resumo
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Expediente Diversos
(32ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">3 de Junho de 2026 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>"Pois nada é impossível para Deus".</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #0b36ca;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Lucas (Caítulo 1: versículo 37)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÕES: </strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 098/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, RENDEM-SE JUSTAS HOMENAGENS EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE, ÉTICA E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA COMO MAGISTRADO, DESTACOU-SE PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, PELA COMPETÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE NORTE-RIO-GRANDENSE. POR TODO ESSE LEGADO E DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA, SERÁ NOMEADO DESEMBARGADOR, HONRARIA QUE REPRESENTA O MERECIDO RECONHECIMENTO POR SUA NOTÁVEL ATUAÇÃO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA POTIGUAR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, AO SENHOR <strong>JARDEL JAKSON AZEVEDO FELIX</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 100/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR <strong>ADEÍLSON ARAÚJO DA SILVA</strong>, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 101/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE SENA FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 102/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA ENELLI FABIANE GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 103/2026,</strong></span> DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, AO SENHOR FRANCISCO SILVANO DE BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 104/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, AO <strong>PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA</strong>, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 57 ANOS, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 105/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, <strong>SHARA MEDEIROS</strong>, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS (CNARQ), OCORRIDA ENTRE 26 E 28 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF, A FIM DE DISCUTIR O TEMA “ARQUIVOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA”. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
