Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Moção de Reconhecimento, ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, rendem-se justas homenagens em virtude de sua brilhante, ética e incansável atuação na Justiça Estadual Potiguar, especialmente no Sistema de Justiça Criminal e de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua trajetória como magistrado, destacou-se pelo compromisso com a justiça, pela competência e pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade norte-rio-grandense. Por todo esse legado e dedicação à magistratura, será nomeado Desembargador, honraria que representa o merecido reconhecimento por sua notável atuação e relevantes contribuições à Justiça potiguar.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Jardel Jakson Azevedo Felíx, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Adeílson Araújo da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de junho de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Francisco Assis De Sena Filho, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 27 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos Enelli Fabiane Gomes, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 27 de maio de 2026.

Moção de Parabéns , ao Senhor Francisco Ronielio Silvano de Brito, pela passagem de seu aniversário, na última sexta dia 29/05/2026.