Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária

Dia: 3 de Junho de 2026  – Quarta– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

"Pois nada é impossível para Deus".
Lucas (Caítulo 1: versículo 37)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

MOÇÕES: 
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 098/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO, HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, RENDEM-SE JUSTAS HOMENAGENS EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE, ÉTICA E INCANSÁVEL ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL POTIGUAR, ESPECIALMENTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA COMO MAGISTRADO, DESTACOU-SE PELO COMPROMISSO COM A JUSTIÇA, PELA COMPETÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE NORTE-RIO-GRANDENSE. POR TODO ESSE LEGADO E DEDICAÇÃO À MAGISTRATURA, SERÁ NOMEADO DESEMBARGADOR, HONRARIA QUE REPRESENTA O MERECIDO RECONHECIMENTO POR SUA NOTÁVEL ATUAÇÃO E RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À JUSTIÇA POTIGUAR. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, AO SENHOR JARDEL JAKSON AZEVEDO FELIX, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 100/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ADEÍLSON ARAÚJO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 101/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE SENA FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA ENELLI FABIANE GOMES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 103/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO SILVANO DE BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 104/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR ISAAC DIAS DE SOUZA, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 57 ANOS, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 13 DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, POR SUA DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 105/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, SHARA MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ARQUIVOS (CNARQ), OCORRIDA ENTRE 26 E 28 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF, A FIM DE DISCUTIR O TEMA “ARQUIVOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA”. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.