20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

20ª (Vigésima) Sessão Ordinária

Dia: 28 de Abril de 2025 – Segunda – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

"Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei".
Mateus 11:28

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES, QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JAILTON NOGUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO, - FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO ESCRITÓRIO NASCIMENTO E NÓBREGA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE - FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍZ DA SAMANAÚ - FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR MAYNARD, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: 1- INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES. 2- OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS. 3- QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS. 4- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS. 5- QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES. 6- QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 052/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES, REQUERER AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTEDIMENTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, A(S) SEGUINTE(S) INFORMAÇÃO(ÕES) ACOMPANHADA(S) DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: • SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DESTINADOS À CAICÓ/RN ATRAVÉS DE EMENDAS PIX POR CADA PARLAMENTAR, INDICANDO AINDA AS OBRAS JÁ EXECUTADAS COM OS RESPECTIVOS VALORES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSO Nº 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA DE ZÉ MARIA, PELO CENTENÁRIO DO POETA CHICO MOTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DA PALMA, AO SENHOR ANTÔNIO SOLANO NETO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18 DE ABRIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.