16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

PAUTA DO DIA

16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária

Dia: 6 de Abril de 2026 – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Portanto, confessem os seus pecados uns aos outros e orem uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz.
Tiago (capítulo 5: versículo 16)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MARGARETH COSTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GILBERTO RAMALHO BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR WEDSON OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, À SENHORA ELISANGELA AZEVEDO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRAKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO EJC PELA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NO DIA 03/04/2026 NO ANTITEATRO DA ILHA DE SANT’ANA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, OCORRIDA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PAULO VI (PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM REALIZANDO O REFERIDO ESPETÁCULO DESDE 2002, SENDO ESTA A SUA 24ª ENCENAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ASSESSORA PARLAMENTAR IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO AOS 4 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL EDNALDO HENRIQUE DE MEDEIROS E FLÁVIA GOMES BORGES DE MEDEIROS, PELAS BODAS DE PRATA (25 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), OCORRIDO AOS 6 DE JANEIRO E COMEMORADO EM MARÇO/2026.. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.