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ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. constantes na Lei Municipal nº 4.384 /2009 que instituiu o PCCSS e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial constante no item III, do anexo II, da Lei Municipal nº4.384/2009 que instituiu o plano geral de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do município de Caicó - PCCSS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NOS ITENS IE II, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 4.671/2014, QUE ATUALIZA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAICÓIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAICOENSE (ASDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CAICÓ IATE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 4620/2013, de 02 de outubro de 2013, reduzindo os valores do ITVI nas aquisições de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - PHCMV, e dá outras providências.

Dispõe sobre afastamento remunerado de servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores das creches e Escolas da Educação Infantil, públicas e privadas do município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores Universitários de Caicó - APUC, e dá outras providências.

Modifica os caput dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº. 4674/2014, de 21 de março de 2014, e dá outras providências.

nstitui a obrigatoriedade da realização de exames de DNA gratuitos, pelo município de Caicó, assim dando condições de realização do exame de alto custo a todas as classes sociais.

Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de Caicó-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ITEM IN, DO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em lugares de maior fluxo de veículos e de atividade comercial.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Caicó/RN.

Modifica a lei nº 3.669/1996 que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no município e dá outras providências.

Dispõe da obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre à denominação de um logradouro público do Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre à denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do esporte vaquejada no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação De uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre à denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

INSTITUI O “MAIO AMARELO” DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA À REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO;

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de agendamento de consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no Município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.